Quais as diferenças entre permuta e venda de casa?

A permuta pode ter vantagens face à compra e venda tradicionais. Saiba de todas as diferenças.

Se é proprietário de um imóvel e pretende mudar de casa, trocar em vez de vendê-la para comprar outra tem muitas vantagens, apesar de nem sempre ser fácil realizar uma permuta de habitação. Mas é necessário encontrar outro proprietário com quem possa realmente efetivar a troca e cuja casa corresponda exatamente a todas as suas necessidades.

Simplificando, uma permuta de casa consiste numa troca de imóveis entre dois proprietários, acertando-se as diferenças de valor entre os imóveis. Dada a conjuntura atual na habitação, existem muitas pessoas que optam por este tipo de negócio dado que vender para comprar novamente casa representa um grande investimento, de tempo e dinheiro, e para além disso, a permuta pode apresentar vantagens fiscais.

 Apesar deste negócio poder ser feito diretamente entre dois proprietários, nos últimos anos as imobiliárias têm desenvolvido instrumentos que facilitam este processo. É possível consegui-lo sem mediação imobiliária, recorrendo a sites e plataformas que funcionam nos mesmos moldes do eu-permuto.com, e no qual qualquer pessoa pode divulgar o seu imóvel para permuta.

 VANTAGENS DA PERMUTA

Os procedimentos e a burocracia

Quando comparada com a venda tradicional de uma casa, a permuta pode apresentar vantagens, não só do ponto de vista fiscal, mas também administrativas e burocráticas. Aliás, vender para depois comprar é, por norma, um processo moroso e, quando finalmente se efetiva, pode envolver muita papelada.

A permuta, por sua vez, concretiza-se através de um contrato promessa assinado por ambas as partes, no qual estas assumem simultaneamente a posição de vendedor e comprador, poupando já aqui em emolumentos notariais. Neste contrato são também indicados os valores de ambos os imóveis. Trata-se de um processo mais direto e imediato.

Até à assinatura da escritura, basta que ambas as partes informem os respetivos bancos para proceder à transferência do imóvel hipotecado e realizarem-se registos provisórios das novas hipotecas. Na altura da escritura, cada um dos bancos entregará um distrate de cada uma das casas.

O pagamento de impostos

Uma das principais diferenças entre permuta e venda de casa prende-se com o pagamento de impostos, nomeadamente com o pagamento do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo.

Recorde-se que quando se compra um imóvel, o IMT é calculado com base no valor total do negócio, ao contrário do que acontece na permuta, na qual o valor do IMT e Imposto de Selo incide apenas sobre a diferença de valores entre os imóveis. Se vai comprar o imóvel de maior valor só liquidará os referidos dois impostos, pela diferença de valores. E se esta diferença for inferior a 92.407€ ficará isento de IMT. Já quem adquire a casa de menor valor, não tem de pagar IMT.